Consultoria Empresarial e Tributária
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Matriz São Paulo
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Áreas de atuação
- Atuamos em defesa dos interesses de nossos clientes nas áreas do Direito Comercial, Societário e Tributário.
- Nossa atuação, no dia a dia, é focada na:
- Elaboração de instrumentos societários (Contratos ou Estatutos Sociais e suas Alterações, Atas de Reunião etc.), preenchimento dos formulários próprios (VRE e DBE – REDESIM) e arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.
- Assessoria e acompanhamento dos demais atos e registros necessários na constituição de sociedades, inclusive filiais de empresas estrangeiras que querem se estabelecer no Brasil.
- Elaboração de Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos de Consórcio, Joint Ventures e Formação de Parcerias.
- Elaboração de Opiniões Legais e assessoria em questões de Governança Corporativa e Compliance.
- Atuação em operações societárias de M&As, desde o processo de due diligence, elaboração de relatório e elaboração dos contratos envolvendo compra e venda de ações ou quotas;
- Consultoria envolvendo negociação, análise e elaboração de contratos nacionais ou internacionais, desde os mais simples aos de maior complexidade, tais como:
- Consórcio de Empresas;
- Distribuição, Fornecimento com cláusula de Comodato;
- Contrato de Industrialização e Compra e Venda de bens móveis e imóveis, incluindo insumos e maquinário;
- Parceria Comercial e Joint Venture;
- Contratos Societários Internacionais, tais como: MOU – Memorandum of Understanding, Quota Purchase and Sale Agreement, Letter of Intent;
- Prestação de Serviços;
- Representação Comercial e agência;
- Contratos de Confidencialidade;
- Contratos Imobiliários, incluindo Incorporações;
- Cessão de Direitos – incluindo cessão de ações e quotas empresariais;
- Doações;
- Mútuos;
- Instrumentos de Transação;
- Arrendamento Mercantil, Alienação Fiduciária, Fiança, Caução dentre outras garantias contratuais;
- Contratos de Transporte;
- Confissão de dívida;
- Depósito;
- Empréstimos;
- Permuta;
- Comissão;
- Corretagem;
- Inserção de cláusulas de Compliance para atendimento da legislação nacional e internacional (Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013 e Decreto nº 60.106/2014, FCPA – Foreign Corrupt Practices Act e BA - Bribery Act).
- Obtenção dos registros e licenças regulatórias dos contratos perante agências reguladoras e demais órgãos públicos competentes.
- Elaboração de peças processuais complexas (petições e recursos de todo tipo) na área Cível, Comercial e de Direito Administrativo.
- Pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina para embasar teses processuais Cíveis, Comerciais e de Direito Administrativo.
- Assessoria em licitações públicas (análise de legalidade do Edital, elaboração de pedido de esclarecimentos ao órgão licitante, elaboração de recursos administrativos antes, durante e depois do certame).
- Análise de contratos administrativos entre empresas privadas e o Poder Público.
- Representação de nossos clientes em face das principais agências reguladoras do país, incluindo ANVISA, ANS e ANAC, bem como agências regulatórias estaduais.
- Atuação em processos administrativos, incluindo elaboração de recursos e consultas públicas às agências reguladoras.
- Consultoria na obtenção de licenças, autorizações e alvarás perante a ANVISA, bem como nos procedimentos de registro, rotulagem, importação, fabricação e venda de alimentos, medicamentos e cosméticos.
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